O auxílio-doença é um benefício vital para aqueles que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar temporariamente. No entanto, muitas dúvidas surgem em relação à necessidade de contribuir com o INSS durante o período em que se recebe esse benefício. Vamos esclarecer:
O Que é o Auxílio-Doença? Como mencionado anteriormente, o auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, se tornam incapazes de exercer suas atividades profissionais. É importante observar que é necessário ter um período de carência de 12 meses para ter direito a esse benefício.
Para os empregados, os primeiros 15 dias de afastamento são custeados pelo empregador. A partir do 16º dia, o INSS passa a conceder o benefício.
A Doença ou Acidente Relacionados ao Trabalho É válido ressaltar que a doença ou acidente que gerou a incapacidade para o trabalho pode ou não ter relação com a atividade desempenhada pelo segurado.
Duração do Benefício O tempo de recebimento do auxílio-doença é determinado pelo médico perito do INSS, podendo ser estipulado um período específico ou, na ausência disso, o afastamento é de 120 dias.
Contribuição ao INSS Durante o Recebimento do Auxílio-Doença Uma questão frequente é se é necessário continuar pagando as contribuições ao INSS enquanto se está recebendo o auxílio-doença. A resposta é não.
Durante o período em que o trabalhador recebe o benefício previdenciário, não é exigido que ele pague as contribuições previdenciárias. Isso não afeta a qualidade de segurado do indivíduo durante esse tempo.
Período de Graça Após o término do recebimento do benefício, para os segurados empregados, inicia-se um período de graça de 12 meses. Durante esse período, mesmo que o indivíduo esteja desempregado, ele não perderá a qualidade de segurado.
Em resumo, enquanto estiver recebendo o auxílio-doença, o trabalhador não precisa se preocupar em continuar contribuindo para o INSS. Essa é uma medida que visa garantir a proteção social e o amparo necessário durante o período de incapacidade temporária para o trabalho.
